Em meio a mudanças nas metas de estocagem e comercialização, ANP compromete transparência

Usina Produção de Etanol

Para evitar essa dificuldade, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criou uma regulamentação que estabelece metas específicas a serem cumpridas pelos produtores e pelas distribuidoras.

A Resolução ANP nº 67/2011, no entanto, gera atritos na atual relação de produtores de biocombustíveis e distribuidoras com a ANP – tanto que a agência realiza pequenas alterações e reuniões com o setor sobre o tema desde 2013. Em 2017, a ANP chegou até mesmo a lançar a proposta de uma nova resolução.

Embora o texto siga em vigor, a ANP parece ter ‘afrouxado as regras’, especialmente em relação às metas de estoque das usinas, uma vez que divulgou dados errados e, depois, simplesmente excluiu as informações.

Em maio deste ano, quando a ANP publicou informações sobre o cumprimento das metas de contratação de anidro em 2018, o novaCana encontrou discrepâncias nos dados e entrou em contato com a assessoria da agência. Foi então que a agência eliminou as informações do seu site. Resultado: o mercado não faz ideia se foram cumpridas as regras estabelecidas, nem qual o nível de irregularidades.

Os números, que devem ser divulgados anualmente, referem-se ao total de usinas com metas determinadas, a taxa de cumprimento e o estoque total de anidro em janeiro e março.

Estas informações devem ser disponibilizadas pois asseguram a transparência da atuação da ANP e comunicam ao mercado se as usinas estão cumprindo as metas impostas e se a legislação atual resguarda todas as necessidades do consumo de etanol anidro no país.

Além a falta de informações acontece em um momento em que as distribuidoras pedem para que o mínimo requisitado para contratos de anidro no início da safra caia de 90% para 70%.

Fonte: Nova Cana