Secretaria da Fazenda fecha posto de combustível em Diadema

Secretaria da Fazenda fecha posto de combustível em Diadema

DIADEMA – A Secretaria da Fazenda de São Paulo, por meio da Operação De Olho na Bomba, cassou a inscrição estadual do estabelecimento Mont Blanc Posto de Serviços Ltda., localizado na rua Barão de Limeira, na Vila dos Campeões, em Diadema, por desconformidade do combustível coletado com as especificações estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

As amostras de gasolina comum recolhidas pela equipe da Delegacia Regional Tributária do ABCD (DRT-12) indicaram teor de 54% de álcool misturado à gasolina, sendo que o permitido pela ANP é de até 25%. Foi constatada também a presença de marcador de solvente misturado à gasolina. O marcador é um produto químico de adição obrigatória determinada pela ANP e auxilia a fiscalização na detecção da presença de solvente, produto proibido de ser vendido como combustível. O solvente, por não ter todas as características próprias da gasolina, ocasiona a corrosão de peças do motor, causando grandes prejuízos aos proprietários de veículos.

Em todo o Estado de São Paulo já foram cassadas as inscrições estaduais de 978 postos, desde o início da operação, em 2005. O Fisco paulista tem autoridade para cassar a eficácia da inscrição estadual desses estabelecimentos com a finalidade de coibir a comercialização de combustível adulterado e a sonegação de impostos. Esta permissão está amparada na lei 11.929, de 12 de abril de 2005, regulamentada pelas Portarias CAT 28, 32, 61 e 74/05.

A lista completa de postos de combustíveis cassados pode ser consultada no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br). Basta acessar a opção “Consulta de postos cassados”. Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones 3243-3676 e 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.

Fonte: Diadema Jornal em 8 de novembro de 2012