Enfim, regras atualizadas no setor de combustíveis
ANP muda portaria que regulamenta o setor e amostra-testemunha Depois de muito discutir, analisar e atualizar, a Portaria 116, que regulava a atividade da revenda varejista de combustíveis, e a Resolução 9, referente a amostra-¬testemunha, foram substituídas respectivamente pela Resolução 41/2013 e 44/2013.Ao longo dos últimos anos, muitas mudanças aconteceram no setor de combustíveis. Além […]
Como se proteger no recebimento do combustível
É obrigação do revendedor varejista garantir a qualidade dos combustíveis automotivos comercializados, na forma da legislação específica (Portaria ANP nº 116/2000, artigo 10º, inciso II). A comercialização de combustíveis fora das especificações da Agência Nacional de Petróleo (ANP) acarreta interdição do posto revendedor e a lavratura de auto de infração, correspondente a multas podem variar […]
Porque utilizar Analisadores de Combustíveis Digitais
O revendedor de combustível está sujeito a muitas penalidades e multas pela comercialização de combustível fora de especificação e por isso é muito importante a análise do combustível antes do descarregamento, porque se algum tipo de problema é encontrado, é ele que responde legalmente pelo problema de não conformidade. A Cartilha do Posto Revendedor de […]
Fazenda deflagra megaoperação para pesquisar preços dos combustíveis
Fazenda deflagra megaoperação para pesquisar preços dos combustíveis nos 8,4 mil postos paulistas Uma força-tarefa composta por 1.932 Agentes Fiscais de Rendas apura os preços de venda ao consumidor nos postos paulistas. O cruzamento de dados da operação De Olho no Preço do Combustível permitirá identificar alvos para as ações do Fisco em 2014. A […]
Aumentar o Rigor
Na busca de melhorar a fiscalização da qualidade dos combustíveis, a ANP publicou em novembro de 2013 a resolução que define obrigatoriedade de amostra-testemunha na modalidade FOB e regulamento o uso de lacres numerados para transporte de combustíveis. Uma das principais defesas contra a não conformidades dos combustíveis ganhou importantes adições com a resolução N° […]
Teor alcóolico, pH e condutividade são os principais problemas na qualidade dos combustíveis
Periodicamente a ANP publica os relatórios de qualidade dos combustíveis que são comercializados no Brasil.Entre as principais não conformidades encontradas na gasolina, aproximadamente 23,4% são devido ao teor de etanol na mistura. Para as demais não conformidades, a caracterização do combustível só é possível através da utilização de equipamentos de custo elevado e com mão […]
Secretaria da Fazenda interdita dois postos de combustíveis na região
Estabelecimento de Mogi das Cruzes não renovou inscrição estadual. Já em Biritiba Mirim, um posto é suspeito de vender combustível adulterado. Um posto de combustíveis foi lacrado na manhã desta quinta-feira (23) em Mogi das Cruzes. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, o posto foi fechado em 2013 por não ter conseguido a renovação da […]
Alerta da ANP : falsos fiscais da aplicam golpes em postos
No dia 24/01/2014 a ANP publicou uma nota para denunciar que pessoas estão se fazendo passar por fiscal da Agência para extorquir e oferecer descontos em multas para dono de postos. A ANP recebeu diversas denúncias sobre esse tipo de caso e em Rancharia /SP um homem já foi preso por tentar aplicar o golpe. […]
pH e Condutividade do Combustível – O que é e porque monitorar
Porque precisamos monitorar o pH e a condutividade do etanol Todo controle de qualidade tem por objetivo estabelecer padrões para os produtos de forma que o consumidor não seja prejudicado. No caso do etanol combustível dois parâmetros importantes de qualidade, muitas vezes ignorados pelo revendedor de combustível são o pH e a condutividade, ambos definidos […]
Adulteração de combustível e consequência para postos revendedores
A ANP (Agência Nacional de Petróleo) possui o Programa de Monitoramento de Qualidade de Combustíveis, no qual promove ações de fiscalização em postos de todo o país. Através deste programa, se for comprovada a adulteração de combustível, o estabelecimento sofrerá punições como autuação, multa, lacre da bomba e fechamento do posto (conforme Lei n.º 9.847, […]
